Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

Licença-Prêmio não Gozada. Imposto de Renda.

Sentença Civil. Justiça Federal, 1ª Vara - 11ª Subseção Judiciária - Marília, SP.

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

TST: Conversão de licença prêmio em dinheiro tem restrições

O trabalhador não tem direito à conversão da licença-prêmio em dinheiro, a menos que tal possibilidade esteja previamente expressa em regulamento da empresa.

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.

O Termo Incial da Prescrição para o Complemento da Multa de 40%

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhistas em Joinville (SC), OAB/SC 16.243

Grampo: OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT

Motivo: ao investigarem homicídios contra funcionários da Universidade Federal de Mato Grosso, os delegados requereram que fosse grampeada a linha telefônica do advogado Mauro Marco Dias Cunha, classificado como "advogado de suspeito".

Crédito tributário. Habilitação na falência. Possibilidade. Impugnação.

Furto qualificado com destruição de obstáculo à subtração da coisa. Artigo 155, parágrafo quarto, inciso I, do Código Penal.

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena

As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários

Por Raquel Gallinati

Mantida condenação de réus por perturbação de sossego

Contravenção vitimou ministro do STF

Seguradora não pode cancelar contrato de cliente inadimplente sem prévia comunicação

 A seguradora tem o prazo de 10 dias para cumprir a decisão.

Auxílio Emergencial: 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta segunda; veja o calendário

Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Auxílio Emergencial: 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta terça; veja o calendário

Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família.